Parceiros do TJBA

O Projeto de implantação do Núcleo de Atendimento Judiciário - NAJ -, estipula a agregação de serviços prestados por segmentos do Poder Judiciário Federal com jurisdição no Estado da Bahia.

A incorporação de serviços ofertados por outras instancias da justiça, alem de potencializar a oferta de serviços, estimula e promove a unidade de propósitos e cooperação entre os órgãos de judiciário, no sentido de elevar o padrão da prestação dos serviços, beneficiando os jurisdicionados.

Sem prejuízo de futuras parcerias, no primeiro momento de implantação do NAJ, foram identificados como parceiros prioritários e estratégicos, o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO e a JUSTIÇA FEDERAL, que revelaram de pronto, identidade com os objetivos expostos pelo NAJ.

A confirmação da participação desses parceiros, ensejará a celebração de convênios específicos com o Tribunal de Justiça, regulamentando os termos gerais de funcionamento dos serviços.

Resguardada a autonomia de cada órgão na prestação do serviço especifico, a coordenação geral do NAJ, será desempenhada por servidor designado pelo Presidente do Tribunal de Justiça.

A médio e longo prazos, a tendência aponta por um lado, para a regionalização do NAJ, mediante instalação de novas unidades em áreas estratégicas da capital e de comarcas de terceira entrância que demonstrem, pelo volume de atendimento, a sua viabilidade e, por outro, a incorporação de novos parceiros institucionais que revelem conformidade com a natureza dos serviços do NAJ.