Sedes do Tribunal imprimir
1609/16261654/18711871/19491949/2000Desde 2000



1609/1626 – Primeiros anos

Clique para ampliarNos seus primeiros anos, a corte baiana não contava com uma sede específica para o trabalho da Justiça. As sessões plenárias, chamadas relações, eram realizadas no palácio do governador. Os despachos mais simples, porém, aconteciam nas casas pertencentes ou alugadas pela coroa, segundo determinava o regimento de 1609. Nessas mesmas casas eram hospedados os desembargadores, todos eles vindos de Portugal. Serviram à Justiça nessa época um grupo de imóveis na Praça Municipal e um certo número de casas próximas à Igreja da Ajuda.



1654/1871 - Palácio da Relação

Clique para ampliarConstruído entre os anos de 1624 e 1627, o Palácio da Relação foi a primeira sede própria da Justiça baiana. Esteve fechado até o ano de 1654, período em que a Relação estivera desativada por conta da guerra contra a Holanda. Ocupado pelo Tribunal a partir de 1654, o Palácio contou com instalações simples nos seus primeiros anos. Passou por diversas reformas e ampliações, a maior das quais no governo de João de Lencastre (1694 – 1702). O Palácio da Relação sediou a Justiça baiana durante todo o período colonial e boa parte do império. Só foi desativado em 1871 por conta de abalos estruturais provocados pela construção do atual elevador Lacerda. Com o abandono do palácio, a Justiça volta a funcionar, durante décadas, em sedes provisórias.



1871/1949 - Sedes provisórias

Clique para ampliarO prédio que deveria substituir a sede demolida do Tribunal nunca saiu do projeto, que se conserva até hoje no Arquivo Público do Estado. As primeiras sedes provisórias foram casas alugadas na Ladeira da Praça e na Rua Chile, entre 1871 e 1904. Nesse ano, a Relação seria transferida para uma ala exclusiva do Senado Provincial, na Piedade, onde permaneceria sem incômodos até 1912, quando a construção da avenida 7 de Setembro implicou na demolição de parte do edifício. O Tribunal perde sua ala exclusiva, mas permanece no prédio até 1930, ano em que é transferido para a antiga sede do Poder Legislativo, desativado pela revolução. Quanto às atividades forenses de 1 o grau, a Justiça ocupou primeiro alguns cômodos da Santa Casa de Misericórdia, sendo transferida em 1822 para o Hospício da Palma. Em 1923, no centenário da independência, surge a idéia de construir no Campo da Pólvora um novo Fórum que reunisse todas as instâncias da Justiça. A pedra inicial foi colocada, mas nenhuma providência tomada para concluir o projeto. .



1949/2000 - Fórum Ruy Barbosa

 

Clique para ampliarEm 1934, o então presidente do Tribunal, Des. Pedro Ribeiro de Araújo Bittencourt, destina o produto das taxas e custas judiciárias à construção do novo Fórum. No prédio, que passaria a abrigar todas as instâncias da Justiça baiana, seria erguido também um monumento em homenagem a Ruy Barbosa. A licitação foi aprovada, mas a instauração do Estado Novo paralisaria as obras por mais de dez anos. Apenas em 1947, a obra volta a andar. Denominada, pelo então governador Otávio Mangabeira, de Fórum Ruy Barbosa, a nova sede da Justiça deveria ficar pronta em dois anos, a tempo para as comemorações do centenário do grande jurista que lhe dava nome. Para abrigar os restos mortais de Ruy Barbosa, que seriam trazidos do Rio de Janeiro, o Fórum contaria com um mausoléu artisticamente trabalhado pelos escultores Ismael de Barros e Mário Cravo Filho. Inaugurado em 5 de novembro de 1949, o novo Fórum passa imediatamente a abrigar o Tribunal, chamado à época de Corte de Apelação.

Clique para ampliarO Fórum funcionou como sede da Justiça até março do ano 2000, mas ainda hoje abriga diversas atividades do Judiciário baiano. Para preservar a sua estrutura, entre os anos de 2002 e 2003, durante a gestão do desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra na presidência do Tribunal, o prédio passa por uma ampla reforma. Preservando integralmente suas características físicas e arquitetônicas, o Fórum Ruy Barbosa teve restaurada toda a sua estrutura elétrica e hidráulica, bem como suas instalações internas e a sua fachada original que conta agora com uma iluminação artística, de forma a preservar a beleza e a segurança desse monumento à Justiça baiana.



2000 - Palácio da Justiça

Clique para ampliarNo dia 27 de março de 2000, o Tribunal de Justiça da Bahia ganharia uma nova sede. Sob a presidência do desembargador Robério Braga, foi inaugurado o novo Palácio da Justiça, que passaria a abrigar a Presidência, a Vice-Presidência e a Corregedoria Geral da Justiça. Hoje, todos os serviços do 2º Grau estão sediados nesse novo prédio, situado no número 560 da 5ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, em Salvador.