
| 1609/1626 – Primeiros
anos |
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Nos seus primeiros anos, a corte baiana não
contava com uma sede específica para o trabalho da Justiça.
As sessões plenárias, chamadas relações,
eram realizadas no palácio do governador. Os despachos mais
simples, porém, aconteciam nas casas pertencentes ou alugadas
pela coroa, segundo determinava o regimento de 1609. Nessas mesmas
casas eram hospedados os desembargadores, todos eles vindos de
Portugal. Serviram à Justiça nessa época um
grupo de imóveis na Praça Municipal e um certo número
de casas próximas à Igreja da Ajuda. |
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| 1654/1871 - Palácio
da Relação |
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Construído entre os anos de 1624 e 1627,
o Palácio da Relação foi a primeira sede própria
da Justiça baiana. Esteve fechado até o ano de 1654,
período em que a Relação estivera desativada
por conta da guerra contra a Holanda. Ocupado pelo Tribunal a partir
de 1654, o Palácio contou com instalações
simples nos seus primeiros anos. Passou por diversas reformas e
ampliações, a maior das quais no governo de João
de Lencastre (1694 – 1702). O Palácio da Relação
sediou a Justiça baiana durante todo o período colonial
e boa parte do império. Só foi desativado em 1871
por conta de abalos estruturais provocados pela construção
do atual elevador Lacerda. Com o abandono do palácio, a
Justiça volta a funcionar, durante décadas, em sedes
provisórias. |
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| 1871/1949 - Sedes provisórias |
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O prédio que deveria substituir a sede demolida
do Tribunal nunca saiu do projeto, que se conserva até hoje
no Arquivo Público do Estado. As primeiras sedes provisórias
foram casas alugadas na Ladeira da Praça e na Rua Chile,
entre 1871 e 1904. Nesse ano, a Relação seria transferida
para uma ala exclusiva do Senado Provincial, na Piedade, onde permaneceria
sem incômodos até 1912, quando a construção
da avenida 7 de Setembro implicou na demolição de
parte do edifício. O Tribunal perde sua ala exclusiva, mas
permanece no prédio até 1930, ano em que é transferido
para a antiga sede do Poder Legislativo, desativado pela revolução.
Quanto às atividades forenses de 1 o grau, a Justiça
ocupou primeiro alguns cômodos da Santa Casa de Misericórdia,
sendo transferida em 1822 para o Hospício da Palma. Em 1923,
no centenário da independência, surge a idéia
de construir no Campo da Pólvora um novo Fórum que
reunisse todas as instâncias da Justiça. A pedra inicial
foi colocada, mas nenhuma providência tomada para concluir
o projeto. . |

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| 1949/2000 - Fórum
Ruy Barbosa |
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Em 1934, o então presidente do Tribunal, Des. Pedro Ribeiro
de Araújo Bittencourt, destina o produto das taxas e custas
judiciárias à construção do novo Fórum.
No prédio, que passaria a abrigar todas as instâncias
da Justiça baiana, seria erguido também um monumento
em homenagem a Ruy Barbosa. A licitação foi aprovada,
mas a instauração do Estado Novo paralisaria as obras
por mais de dez anos. Apenas em 1947, a obra volta a andar. Denominada,
pelo então governador Otávio Mangabeira, de Fórum
Ruy Barbosa, a nova sede da Justiça deveria ficar pronta
em dois anos, a tempo para as comemorações do centenário
do grande jurista que lhe dava nome. Para abrigar os restos mortais
de Ruy Barbosa, que seriam trazidos do Rio de Janeiro, o Fórum
contaria com um mausoléu artisticamente trabalhado pelos
escultores Ismael de Barros e Mário Cravo Filho. Inaugurado
em 5 de novembro de 1949, o novo Fórum passa imediatamente
a abrigar o Tribunal, chamado à época de Corte de
Apelação.
O Fórum funcionou como sede da Justiça até março
do ano 2000, mas ainda hoje abriga diversas atividades do Judiciário
baiano. Para preservar a sua estrutura, entre os anos de 2002 e
2003, durante a gestão do desembargador Carlos Alberto Dultra
Cintra na presidência do Tribunal, o prédio passa
por uma ampla reforma. Preservando integralmente suas características
físicas e arquitetônicas, o Fórum Ruy Barbosa
teve restaurada toda a sua estrutura elétrica e hidráulica,
bem como suas instalações internas e a sua fachada
original que conta agora com uma iluminação artística,
de forma a preservar a beleza e a segurança desse monumento à Justiça
baiana. |
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| 2000 - Palácio da Justiça |
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No
dia 27 de março de 2000, o Tribunal de Justiça da
Bahia ganharia uma nova sede. Sob a presidência do desembargador
Robério Braga, foi inaugurado o novo Palácio da Justiça,
que passaria a abrigar a Presidência, a Vice-Presidência
e a Corregedoria Geral da Justiça. Hoje, todos os serviços
do 2º Grau estão sediados nesse novo prédio,
situado no número 560 da 5ª Avenida do Centro Administrativo
da Bahia, em Salvador. |
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