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Desembargador
RUBEM DÁRIO PEREGRINO CUNHA |
Rubem Dário Peregrino Cunha é natural de Xique-Xique,
às margens do rio São Francisco, Bahia. Bacharelado
em Direito pela Universidade Federal da Bahia, em 1972, tornou-se
Mestre em Direito Econômico, em 1993, e Especialista em
Direito Administrativo também por aquela Casa. Doutor
em Direito Público, pela UFPE, em Recife. Licenciado
(1990) em Filosofia pela Universidade Católica do Salvador.
Ocupou o cargo de Delegado Regional em Paulo Afonso, entre
1973/1976, servindo no Ministério Público, no
ano de 1977, nas comarcas de Uauá, Campo Formoso e Senhor
do Bonfim.
Chegou à magistratura em 11 de janeiro de 1978, judicando
na comarca de Saúde, até 1980. Atuou, ainda, nas
comarcas de Campo Formoso e Barreiras, sendo alçado à
entrância especial em 30/12/1986, figurando como titular
da 6ª Vara da Fazenda Pública.
Promovido, em 12 de março de 2004, ao cargo de Desembargador
do Tribunal de Justiça da Bahia, passou a ocupar assento
na Câmara Especializada, fazendo parte, ainda, da Comissão
de Revista e Documentação Jurídica.
Como Professor, ocupou as cadeiras de Ética, Direito
Constitucional, Direito Administrativo e Prática Forense,
na UNEB, UEFS e, atualmente, na UCSAL.
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