Membros do Tribunal
 
Desembargador
RUBEM DÁRIO PEREGRINO CUNHA

Rubem Dário Peregrino Cunha é natural de Xique-Xique, às margens do rio São Francisco, Bahia. Bacharelado em Direito pela Universidade Federal da Bahia, em 1972, tornou-se Mestre em Direito Econômico, em 1993, e Especialista em Direito Administrativo também por aquela Casa. Doutor em Direito Público, pela UFPE, em Recife. Licenciado (1990) em Filosofia pela Universidade Católica do Salvador.
Ocupou o cargo de Delegado Regional em Paulo Afonso, entre 1973/1976, servindo no Ministério Público, no ano de 1977, nas comarcas de Uauá, Campo Formoso e Senhor do Bonfim.
Chegou à magistratura em 11 de janeiro de 1978, judicando na comarca de Saúde, até 1980. Atuou, ainda, nas comarcas de Campo Formoso e Barreiras, sendo alçado à entrância especial em 30/12/1986, figurando como titular da 6ª Vara da Fazenda Pública.
Promovido, em 12 de março de 2004, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, passou a ocupar assento na Câmara Especializada, fazendo parte, ainda, da Comissão de Revista e Documentação Jurídica.
Como Professor, ocupou as cadeiras de Ética, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Prática Forense, na UNEB, UEFS e, atualmente, na UCSAL.

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