Membros do Tribunal
 
Desembargador
LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE

Natural de Água Quente (atual município de Érico Cardoso), na Bahia, formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia em 1973, tendo advogado e lecionado, até o ingresso na magistratura, como desembargador, em janeiro de 2008, na vaga reservada ao quinto constitucional da advocacia.
No triênio 2001/2003, foi conselheiro da Seccional da OAB-BA. Tem especialização em “Novos Direitos e Direitos Emergentes” e, em Direito Processual, em ambos os casos, pela Universidade Estadual do Sudoeste Baiano, em convênio com a Universidade Federal de Santa Catarina.
É mestrando do Programa de Postgrado en Maestría en Derecho Económico de la Faculdad de CC. Jurídicas, Políticas y Sociales de la Universidad Autónoma de Asuncíon – UAA, estando, em fase de conclusão, e doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino, em Buenos Aires, além de autor do livro “A Ressocialização... Uma (dis)função da Pena de Prisão”.
Cursou ainda Advocacia Criminal, em São Paulo; Extensão em Direito Público Municipal, promoção conjunta da Assembléia Legislativa da Bahia, União dos Prefeitos da Bahia e Faculdade de Direito da Bahia; Direito Tributário, promoção da COAD; Comunicação e Argumentação Verbal, direção de Piotr Zalkowitsch, promoção IPEBA – Instituto de Pesquisas Econômicas Sociais e Administrativas; e Processo Civil, promoção da OAB – Subseção Vitória da Conquista.
Em 2001, foi aprovado, em primeiro lugar, em concurso público, para professor de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Sudoeste Baiano, onde lecionou por cerca de quatro anos.
Participante de vários congressos jurídicos, exerceu outras atividades docentes, em alguns colégios do interior, como professor de História, Literatura, Psicologia e Sociologia.

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