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Desembargador
LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE |
Natural de Água Quente (atual município
de Érico Cardoso), na Bahia, formou-se pela Faculdade
de Direito da Universidade Federal da Bahia em 1973, tendo advogado
e lecionado, até o ingresso na magistratura, como desembargador,
em janeiro de 2008, na vaga reservada ao quinto constitucional
da advocacia.
No triênio 2001/2003, foi conselheiro da Seccional da
OAB-BA. Tem especialização em “Novos Direitos
e Direitos Emergentes” e, em Direito Processual, em ambos
os casos, pela Universidade Estadual do Sudoeste Baiano, em
convênio com a Universidade Federal de Santa Catarina.
É mestrando do Programa de Postgrado en Maestría
en Derecho Económico de la Faculdad de CC. Jurídicas,
Políticas y Sociales de la Universidad Autónoma
de Asuncíon – UAA, estando, em fase de conclusão,
e doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela
Universidad Del Museo Social Argentino, em Buenos Aires, além
de autor do livro “A Ressocialização...
Uma (dis)função da Pena de Prisão”.
Cursou ainda Advocacia Criminal, em São Paulo; Extensão
em Direito Público Municipal, promoção
conjunta da Assembléia Legislativa da Bahia, União
dos Prefeitos da Bahia e Faculdade de Direito da Bahia; Direito
Tributário, promoção da COAD; Comunicação
e Argumentação Verbal, direção de
Piotr Zalkowitsch, promoção IPEBA – Instituto
de Pesquisas Econômicas Sociais e Administrativas; e Processo
Civil, promoção da OAB – Subseção
Vitória da Conquista.
Em 2001, foi aprovado, em primeiro lugar, em concurso público,
para professor de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito
da Universidade Estadual do Sudoeste Baiano, onde lecionou por
cerca de quatro anos.
Participante de vários congressos jurídicos, exerceu
outras atividades docentes, em alguns colégios do interior,
como professor de História, Literatura, Psicologia e
Sociologia.
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