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Desembargadora
LÍCIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO |
Lícia de Castro Laranjeira Carvalho nasceu em Santo
Amaro da Purificação, Bahia. Diplomada em direito pela Universidade
Católica de Salvador, em 08 de dezembro de 1974, ingressou na magistratura
através de concurso público para o cargo de Juiz de Direito realizado em
1980.
Exerceu a jurisdição ordinária nas Comarcas de Santa Bárbara (27 de março
de 1981 a 02 de abril de 1982); Santo Estevão (03 de abril de 1982 a 23 de
maio de 1985); Catu (24 de maio de 1985 a 17 de fevereiro de 1989). Atuou
nas Comarcas de Pojuca, Mata de São João e São Sebastião do Passé, na condição de Juíza Substituta.
Em 18 de fevereiro de 1989 em razão de promoção, assumiu a 32a Vara de
Substituições da Comarca de Salvador.
Na entrância especial, cumprindo designações da Presidência do Egrégio
Tribunal de Justiça da Bahia, esteve judicando em Juizados de Pequenas
Causas (Piatã, Pernambués, Liberdade, Barris); Segundo Juizado de Defesa
do Consumidor; Turmas Recursais; Varas dos Feitos Cíveis e Comerciais;
Varas de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes; Primeira,
Segunda e Sétima Varas da Fazenda Pública; Segundo Tribunal do Júri;
Varas de Assistência Judiciária; Varas Distritais da Liberdade e de
Amaralina.
Atendendo convocações para substituições eventuais a desembargadores do
Egrégio Tribunal de Justiça, também exerceu atividades judicantes em
Câmaras Cíveis (primeira, segunda e quarta); Primeira e Segunda Câmaras
Criminais; Câmara Especializada; Câmaras Cíveis Reunidas; Câmaras Criminais
Reunidas e Tribunal Pleno. Atuou na condição de Juíza Titular ou Substituta nas
Zonas Eleitorais relacionadas às Comarcas mencionadas.
Promovida, por merecimento, em 30 de abril de 2003, através de Decreto
Judiciário publicado em Diário do Poder Judiciário de 1° de maio de 2003,
para o cargo de Desembargadora, tomou posse em 09 de maio do mesmo ano,
passando a integrar a Câmara Especializada do Tribunal de Justiça da Bahia.
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