Denominado Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em
1957, a sede do judiciário baiano precisava de um brasão
que lhe fosse próprio. O trabalho foi encomendado e realizado
pelo artista Victor Hugo C. Lopes e até hoje simboliza o
Tribunal. O texto que se segue é a reprodução
da apresentação feita, na época, pelo autor.
O original, ainda hoje, encontra-se na presidência do Tribunal.
Escudo
Mantelado de azul e vermelho. Sobre este uma balança ajustada a um sabre
abatido de prata surmontada por uma estrela de cinco raios do mesmo metal.
Insignias
Três feixes de lictor, de prata, laçados de azul e dispostos em
pala.
Lema
"Suum cuique tribuere"
Justificativa e comentário
Na composição das armas desta Instituição foram
assumidas de forma plena as figuras clássicas que lhe são próprias.
Ostentadas por Themis e Astrea no simbolismo mitológico e consagradas
na iconografia cristã, empunhadas por S. Miguel como insignias do Juízo
Divino, a balança e o sabre retratam a Justiça, cuja sede e vínculo
aludem respectivamente a partição mantelada e a estrela-timbre
das Armas do Estado, particularizado nas cores de sua bandeira republicana
e que se fazem comuns às cores contidas no escudo. Os feixes de lictor,
laçados do esmalte forense, definem a pluralidade de jurisdições
do Tribunal, que traz no enunciado do seu lema um dos aforismos fundamentais
da Justiça
Victor Hugo C. Lopes
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